PREFEITURA MUNICIPAL
NOVA ITARANA
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Publicações Atos
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024; DECRETOS Nº 064; 065/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 631/2024 |
| Resumo: FICA REINTEGRADA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRª CLEIDIANE SOUZA SILVA,A SUA AUXILIAR DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 569/2024; PORTARIA Nº 570/2024; PORTARIA Nº 571/2024; PORTARIA Nº 572/2024; PORTARIA Nº 573/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES JOÃO DURVAL SORES MARQUES ; SUED ALMEIDA GALVÃO; NORMA SILVA DE ASSUNÇÃO; ALLAN MONTEIRO CABRAL; GABRIELA FERREIRA DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 574/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 430/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO VIGILANTE POR ABODONO DE CARGO, INCISO II, E 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 014/1992, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 635/2024; PORTARIA Nº 636/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICIPIO, ATINENTE AO PERIODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE 06 ABRIL-1998 06 ABRIL- 2003; ATINENTE AO PERIODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE 09 ABRIL-2019 09 ABRIL- 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 637/2024; PORTARIA Nº 638/2024: PORTARIA Nº 639/2024; PORTARIA Nº 640/2024; PORTARIA Nº 641/2024; PORTARIA Nº 642/2024. |
| Resumo: FICA EXENORADO O SRº EDILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA MERE PIRES DOS SANTOS; LUCIANA SILVA DOS SANTOS; FÁTIMA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA; FÁTIMA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA; UBIRANEY MRYA RIBEIRO; EZENILDA SANTOS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 643/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRª EVA CRISTIAN PREREIRA ROTONDANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA, PARA ATIVIDADE TEMPORÁRIA DE RETIRADA DE CASCALHO NA “FAZENDA ITAÚNA” LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DOS PROFESSORES CONTEMPLADOS PARA O ENQUADRAMENTO, CONFORME PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE/2023; LOA/2024 |
| Resumo: EXPLANAÇÃO DO RELATORIO DE AVALIAÇÃO META QUADRIMESTRAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 611 /2024; PORTARIA Nº 612/2024; PORTARIA Nº 613/2024:; PORTARIA Nº 614/2024; PORTARIA Nº 615/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO SRº JOSEMÁRIO FERREIRA DE SOUZA; SRº JOSE HILTON RODRIGUES; SRº IVANILDO ROCHA ALVES; SRª LUCIENE BARRETO FORTUNATO; MARINALVA MOREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 426/2024 |
| Resumo: FICA, PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL, EXONERADO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE NESTA MUNICIPALIDADE O SR RENATO PIRES PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 409/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -CRF DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017E DECRETO 9.310/2018. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 583/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRª MARIA DA CONCEIÇAO SOUZA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024 |
| Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA- LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE (02) DOIS ANOS AO POSTO ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 059; 061/2024; DECRETOS Nº 060; 062/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 630/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ROSA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS ESTADO DA BAHIA, PARA SERVIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 402/2023 |
| Resumo: INSTITUI A NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – REURB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 135/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 008; 011/2024; DECRETOS Nº 009; 012/2024; DECRETOS Nº 010; 013; 014; 015/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD; ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 402/2024; DECRETO Nº 403/2024. |
| Resumo: INSTITUI A NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – REURB; AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO CONJUNTO HABITACIONAL LOTEAMENTO MARIA ROSA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 608/2024 |
| Resumo: RESOLVE TORNAR PÚBLICO OS NOMES DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PARECERISTAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 579/2024 |
| Resumo: CERTIFICA-SE QUE JUSECÉLIA CERQUEIRA ARAÚJO MAIMONE, COM MATRÍCULA FUNCIONAL TOMBADA SOB Nº 1519, LOTADA NA ESCOLA ESTELA DIAS DE SOUZA EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÃO A FUNÇÃO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024; DECRETO Nº 075/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 03/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 424/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 416/2024, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 425/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123 DE 05 DE MARÇO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 018/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 018/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA DA RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 2024/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO Nº 2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024; LEIA-SE: RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 405/2024 DECRETO Nº 406/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2023 |
| Resumo: EMPRESA: ACA MARMOARES E GRANITO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 599/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SRº. RENÉ SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 608/2024 |
| Resumo: TORNAR PÚBLICO OS NOMES DOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PARECERISTAS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 – NOVA ITARANA/BA - PROGRAMA ALDIR BLANC – PRÊMIO PROFESSORA NICE AMARAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 607 /2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRª. EDNA DE JESUS FRANÇA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA (SME) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO DA CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: OFICIO Nº 033/2024 |
| Resumo: ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA MOVIMETAÇÕES DE CONTAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 568/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM SEUS NÍVEIS E CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 625/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SRº JOSÉ ABRAÃO ALMEIDA SOUZA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DISTRITAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º -QUADRIMESTRE DE 2024, DE ACORDO O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 032; 033; 034/2024; DECRETO Nº 035/2024; DECRETO Nº 036/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 598/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRª CLEIDIANE DA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 581/2024; PORTARIA Nº 582/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRª MARIA SUELI SANTOS DE JESUS; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRª JUCELIA DA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 255/2024; LEI Nº 256/2024. |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 252 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 419/2024 |
| Resumo: FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 391/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADAS EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA – BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC VALIDA PELO PRAZO DE (04) ANOS PARA OPERAR O EMPREENDIMENTO DENOMINADO ACA MARMORARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA MÍDIA SOCIAL, GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE MARKETING EM CAMPO, MARKETING DIGITAL, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA DO CONCURSO Nº 001/2024 |
| Resumo: ONDE SE LIA: ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO NA ÁREA. LEIA-SE: ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE RESPONSÁVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 417/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADA A SRª MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 594/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA, A SRª MEIRIAN DIAS DOS SANTOS , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICO NÍVEL II DO MUNICIPIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA, A PARTI DESTA DATA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 595/2024; PORTARIA Nº 596/2024; PORTARIA Nº 597/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRª CILENE PEREIRA COSTA RODRIGUES; SRª SHIRLEYNARA G. SOUZA SILVA; SRº EVANILDO FERREIRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOSDAS CONTAS; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 567/2024 |
| Resumo: REVOGA A PORTARIA Nº 558/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 568/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM SEUS NÍVEIS E CLASSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 610/2024 |
| Resumo: FICA REINTEGRADO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SRº WEGELLI SANTANA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 610/2024 |
| Resumo: FICA REINTEGRADO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SRº WEGELLI SANTANA DOS SANTOS, A SUA FUNÇÃO DE TELEFONISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTI 12 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 566/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DOS PROCESSOS PROTOCOLADOS NO ANO DE 2023 E ANTERIORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 056; 058/2024; DECRETO Nº 057/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 428/2024; DECRETO Nº 429/2024. |
| Resumo: DESIGINAR O SENHOR FLORISVALDO SOUZA BASTOS FILHO; DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ITARANA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 042; 045/2024; DECRETOS Nº 043; 044/2024; DECRETOS Nº 046; 047/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 423/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADA A SRª EURIVONE NUNES ARAÚJO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 404/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA MANDATO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024 |
| Resumo: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM VEÍCULO DO TIPO MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, SENDO QUE O COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DO CESSIONÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 400/2024; DECRETO Nº 401/2024; DECRETO Nº 402/2024; DECRETO Nº 403/2024. |
| Resumo: DEFINE O PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DELIMITADOR PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DO MUNICÍPIO; INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO;INSTITUI A NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – REURB;AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 427/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 236/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA A LEI MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 418/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 564/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 03 DO DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 606/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRA. MARIA NILZA ALVES RIBEIRO, AO PERÍODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE; 08 JANEIRO-2010 A 08 JANEIRO 2015, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 416/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 017; 020/2024; DECRETO Nº 019/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 408/2024 |
| Resumo: EM VIRTUDE DO FERIADO DO CARNAVAL DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 580/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ADITIVOS DE PRAZO Nº 001/ AOS CONTRATOS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 008; 013; 018; 019; 021; 043; 052; 059; 063; 064; 072; 077; 096; 107; 113/2023; ADITIVOS DE PRAZO Nº 002/ AOS CONTRATOS Nº 004; 007; 008; 009; 010; 011; 014; 015; 029; 054; 055; 056; 065/2022; ADITIVO DE PRAZO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 015/2023; ADITIVOS DE PRAZO Nº 003/ AOS CONTRATOS Nº 002; 065/2022; ADITIVOS DE PRAZO Nº 003/ AOS CONTRATOS Nº 051; 054/2021. |
| Resumo: EMPRESA JONATAS ALBERT DA CRUZ SANTOS; JONATAS ALBERT DA CRUZ SANTOS;RSA VENDAS E ASSESSORIA (TMSSA ASSESSORIA E CONSULTORIA); DAVI ANDRADE JULHO; E N DE ARAUJO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL; FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME;META GESTÃO PÚBLICA LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 067, 072, 073/2024; DECRETOS Nº 068, 070, 071/2024; DECRETOS Nº 069/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 634/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RETORNO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 037; 038; 040/2024; DECRETOS Nº 039; 041/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PO)/2024 |
| Resumo: ORÇAMENTO BASE PARA LICITAÇÃO - OGU |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 593/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SRº RENILVALDO SILVA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II DO MUNICIPIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA, A PARTI DESTA DATA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 579/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRA. JUSCÉLIA CERQUEIRA ARAÚJO MAIMONE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 083; 086; 087; 088/2024; DECRETO Nº 085/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 422/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª MÁRCIA VIVANE OLIVEIRA SILVA, CHEFE DE GABINETE, PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB, SUBSTITUINDO ELMO RICARDO GALVÃO DE SOUZA SILVA, A PARTI DESTA DATA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL – LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS AO AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS PORTAL DA CIDADE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 589 /2024; PORTARIA Nº 590 /2024; PORTARIA Nº 591 /2024; PORTARIA Nº 592 /2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRª. CLEIDIANE SOUZA SILVA; A SRª. LEILA SILVA SANTOS; A SRª. ELAINE BORGES DOS SANTOS; O SRº. ALEX SANDRO SANTOS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 577/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 432/2024 |
| Resumo: DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL SILVA LIMA, PAI DO EX PREFEITO DE NOVA ITARANA EDUARDO ALVES DA SILVA, OCORRIDO ONTEM DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 622/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ PAULO ALMEIDA CERQUEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA ESTADO DA BAHIA, PARA SERVIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA COMO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL EM MILAGRES BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 624/2024; PORTARIA Nº 625/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SRº FLÁVIO QUEIROZ RODRIGUES; SRº ABRAÃO ALMEIDA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 626/2024; PORTARIA Nº 627/2024. |
| Resumo: fICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SRº ERIVELTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SRº HUDSON MARCOS ALVES ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA N° 628/2024 |
| Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR VALDECIO DE QUEIROZ ARAUJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 421/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 576/2024; PORTARIA Nº 577/2024; PORTARIA Nº 578/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICIPIO; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 618/2024; PORTARIA Nº 619/2024; PORTARIA Nº 620/2024; PORTARIA Nº 621/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRA. LILIANE CATARINA LOUZADO; SRA. ELBA PEREIRA ROTONDANO; SR. REGINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; SR. DERNIVALDO MONTEIRO SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 622/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ PAULO ALMEIDA CERQUEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA ESTADO DA BAHIA, PARA SERVIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES COMO PROFESSOR, DURANTE O PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 623/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, A SR. CARLOS ALBERTO COSTA DIAS, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO E-SIC, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 629/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, AO SRº MARCELO GONÇALVES LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: RESULTADO FINAL PÓS ANÁLISE RECURSAL/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS INSCRISTAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE NOVA ITARANA (EDITAL 001/2024; EDITAL 002/2024). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 609 /2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, A SRª. ELIANE DE JESUS FERNANDES LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 420/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 |
| Resumo: LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PARECER (CME) Nº 006/2024 PARECER (CME) Nº 007/2024 PARECER (CME) Nº 010/2024 |
| Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 ; CALENDÁRIO LETIVO 2024 ; APROVAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DE 2024 DA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS ADULTOS E IDOSOS – EPJAI, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: CALENDÁRIO ESCOLAR/2024. |
| Resumo: CALENDÁRIO ESCOLAR/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 564/2024 PORTARIA Nº 565/2024 |
| Resumo: ESTABELECE A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (TEMPO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E PEJA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 076; 079/2024; DECRETOS Nº 077; 080; 081/2024; DECRETO Nº 078/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 431/2024 |
| Resumo: DEFINE O PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DELIMITADOR PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 644/2024 |
| Resumo: FICAM REVOGADA A PORTARIA DE Nº 636 DE 30 DE AGOSTO 2024, TONRNANDO-SE SEM EFEITO A MESMA, ONDE CONCEDIA LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONARIO O SRº EVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA, AO PERÍODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE; 09 ABRIL-2019 09 ABRIL- 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 617/2024 |
| Resumo: CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 050; 053/2024; DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 022/2023. |
| Resumo: APROVAR, POR UNANIMIDADE E SEM RESSALVAS, O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024; O DEMONSTRATIVO ESTADUAL SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DO SUAS; OS TERMOS DE ACEITE DAS INICIATIVAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 605/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SR. CARLOS DOS SANTOS COELHO, AO PERÍODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE; 31 AGOSTO-201 7A 07 JUNHO- 2021 04 AGOSTO 2022 A 30 JANEIRO 2024, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 415/2024 |
| Resumo: eSTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 561/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, A SRº LEONARDO SOUZA BASTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMPRAS DO MUNICIPIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA, A PARTI DESTA DATA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 399/2024 |
| Resumo: FICA DESIGINAR O SENHOR ELMO RICARDO GALVÃO SOUZA SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DE AMBAS AS SECRETARIAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 602/2024; PORTARIA Nº 603/2024; PORTARIA Nº 604/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRª SOLANGE ALMEIDA DOS SANTOS; O SRª ALEANDRA DOS SANTOS DE JESUS; O SRª KLEIDE ALVES RAMOs. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 413/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 414/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO O SRº ELMO RICARDO GALVÃO DE SOUZA SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO; FICA NOMEADA A SRª VIVIANE CERQUEIRA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 410/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO, DO CARGO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA, A SRª IVANA ARAÚJO SACRAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 559/2024; PORTARIA Nº 560/2024. |
| Resumo: FICA EXENORADO O SR. RENIVALDO SILVA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO; FICA EXENORADO O SR. CARLOS ALBERTO COSTA DIAS, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO E-SIC |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 562/2024: PORTARIA Nº 563/2024. |
| Resumo: FICA EXENORADO O SR. RENATO PIRES PEREIRA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO;FICA NOMEADO, O SR. RENATO PIRES PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. VIVIANE CERQUEIRA SANTOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 633/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICIPIO, ATINENTE AO PERIODO AQUISITIVO QUINQUENAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 632/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRª LINDACI COSTA BRAGA, AO PERÍODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE; 01 ABRIL-2008 31 DEZEMBRO - 2010 01 JANEIRO 2014 01 DE MAIO 2016, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 616/2024 |
| Resumo: CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO VICE-PREFEITO E VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 600/2024; PORTARIA Nº 601/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADA, A SRA. IOLANDA ANDRADE SANTOS BARBOSA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SR. JOSE CARLOS NASCIMENTO ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 411/2024: DECRETO MUNICIPAL Nº 412/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO DA SRª CELMA PIRES BARBOSA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL; FICA EXONERADO A PEDIDO DO SRº ANDRÉ COSTA E LIMA, EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE DISTRITAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 586/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS MOURA JÚNIOR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ITATIM ESTADO DA BAHIA, PARA SERVIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM COMO PROFESSOR, DURANTE O PERÍODO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 587/2024; PORTARIA Nº 588/2024. |
| Resumo: FICA EXENORADO O SENHOR IVANILDO ROCHA ALVES; FICA NOMEADO, O SRº IVANILDO ROCHA ALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: COMUNICADO Nº 001/2024 |
| Resumo: DATAS COMEMORATIVAS FERIADOS OFICIAIS ANO/ 2024- CALENDÁRIO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 004; 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 575/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA, A SRª SUZANE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSINTENTE JURÍDICO DO MUNICIPIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 575/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA, A SRª SUZANE MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSINTENTE JURÍDICO DO MUNICIPIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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