PREFEITURA MUNICIPAL
NOVA ITARANA
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Publicações Setembro
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| Data: 12/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TORNA SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS ADITIVOS REFERENTES AO CONTRATO N° 139/2022 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DOS ADITIVOS REFERENTES AO CONTRATO N° 139/2022: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 266/2024 |
| Resumo: FICA RATIFICADA A QUARTA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 96, DE FEVEREIRO DE 2013, E SUA CONSOLIDAÇÃO AO TEXTO ORIGINAL, PARA OS FINS DE DIREITO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresas interessadas: JAQUELINE DE SOUZA SANDES; MEDSUDE- SOCIEDADE MEDICALTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2024 |
| Resumo: EMPRESAS: JAQUELINE DE SOUZA SANDES;MEDSUDE- SOCIEDADE MEDICALTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORAÇÃO DO VALE LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2024 |
| Resumo: Contratado: NOVO HOSPITAL CORAÇÃO DO VALE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 433/2024 |
| Resumo: REVOGA DECRETO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 645/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃ CONTINUADA DE CUNHO PEDAGÓGICO DESTINADA AO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃ CONTINUADA DE CUNHO PEDAGÓGICO DESTINADA AO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: Empresa: POSTO ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021 |
| Resumo: EMPRESA: LABORATÓRIO CENOLAB LTDA-ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 083; 086; 087; 088/2024; DECRETO Nº 085/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 432/2024 |
| Resumo: DECRETAR LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR LOURIVAL SILVA LIMA, PAI DO EX PREFEITO DE NOVA ITARANA EDUARDO ALVES DA SILVA, OCORRIDO ONTEM DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 063/2023 |
| Resumo: Empresa: DARLAN ROCHA AGUIAR LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 |
| Resumo: FIRMAR CREDENCIAMENTO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES A REURB DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 119/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 |
| Resumo: empresa: CONSTRUTORA E SERVIÇOS FORT EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE Nº 007/2024: |
| Resumo: empresa: CONSTRUSSTE CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 166/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 |
| Resumo: EMPRESA: TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL LTDA – EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024 |
| Resumo: empresa: RSA VENDAS E ASSESSORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE ABERTURA/ CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 |
| Resumo: cHAMAMENTO PÚBLICO MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO REURB NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 076; 079/2024; DECRETOS Nº 077; 080; 081/2024; DECRETO Nº 078/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 431/2024 |
| Resumo: DEFINE O PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DELIMITADOR PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 644/2024 |
| Resumo: FICAM REVOGADA A PORTARIA DE Nº 636 DE 30 DE AGOSTO 2024, TONRNANDO-SE SEM EFEITO A MESMA, ONDE CONCEDIA LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONARIO O SRº EVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA, AO PERÍODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE; 09 ABRIL-2019 09 ABRIL- 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS, EXAMES DIVERSOS E DIAGNÓSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS, EXAMES DIVERSOS E DIAGNÓSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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