PREFEITURA MUNICIPAL
NOVA ITARANA
Acessando - 2024
Publicações Leis
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 260/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 265/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 258/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 252 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 259/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 257/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 261/2024; LEI Nº 262/2024; LEI MUNICIPAL Nº 263/2024. |
| Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES DE NOVA ITARANA, ESTADO DA BAHIA PARA A GESTÃO 2025 A 2028; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SINVAL GALVÃO DE SOUZA PARA ESCOLA MUNICIPAL ABENIL BORGES DOS SANTOS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 264/2024 |
| Resumo: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, POR MEIO DE DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIAR AS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2024 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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