PREFEITURA MUNICIPAL
NOVA ITARANA
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Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA/ DESPACHO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LER: VALOR GLOBAL: R$ 420.350,00 (QUATROCENTOS VINTE MIL TREZENTOS CINQUENTA REAIS). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 420.350,68 (QUATROCENTOS VINTE MIL TREZENTOS CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LER: VALOR GLOBAL: R$ 420.350,00 (QUATROCENTOS VINTE MIL TREZENTOS CINQUENTA REAIS). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 420.350,68 (QUATROCENTOS VINTE MIL TREZENTOS CINQUENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024; DECRETOS Nº 064; 065/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 631/2024 |
| Resumo: FICA REINTEGRADA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRª CLEIDIANE SOUZA SILVA,A SUA AUXILIAR DE ENSINO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 071/2023 |
| Resumo: empresa: ENGEMATH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/CREDENCIAMENTO N° 005/2024 |
| Resumo: EMPRESA VASCONCELOS SIMÕES ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/CREDENCIAMENTO N° 005/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: WILIAN ALMEIDA DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 043/2024 |
| Resumo: EMPRESA: MAIS OBJETIVO MARKETING LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 119/2021 |
| Resumo: EMPRESA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS FORT EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA EM PROJETOS E ATIVIDADES, FESTAS E EVENTOS DE MICRO, PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE REALIZADAS PELA E/OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 059; 061/2024; DECRETOS Nº 060; 062/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 630/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DA SERVIDORA ROSA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA INÊS ESTADO DA BAHIA, PARA SERVIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3° BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO SERRA DO CEM NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO SERRA DO CEM NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 |
| Resumo: empresa: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2022 |
| Resumo: empresa: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE Nº 072/2022 |
| Resumo: contratada: Senhora DALILIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA.. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 002 / CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADAS EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMTEMPLANDO CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratado: LFE SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LFE SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: EMPRESA ESCOLHIDA: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 625/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SRº JOSÉ ABRAÃO ALMEIDA SOUZA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DISTRITAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA AO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: " A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ORÇAMENTOS DEVE SER ENVIADA PARA O E-MAIL: LICITANOVAITARANABA@GMAIL.COM, DAS 8H00MIN ÀS 17H00MIN ATÉ O DIA 16/07/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 044/2024 |
| Resumo: EMPRESA: AB SILVA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 120; 121/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: IVANILDO LOPES DA SILVA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO/CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMTEMPLANDO CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMTEMPLANDO CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO CARRO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO CARRO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTE DE CONFORMIDADE COM LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DO APARELHO DE RAIO X LOTADA DA UNIDADE HOSPITALAR ZENIR ALENCAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESTE DE CONFORMIDADE COM LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DO APARELHO DE RAIO X LOTADA DA UNIDADE HOSPITALAR ZENIR ALENCAR. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ARAME FARPADO (ROLO COM 500 METROS) PARA CONSTRUÇÃO DE CERCAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARRO AO SÍTIO NOVO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 261/2024; LEI Nº 262/2024; LEI MUNICIPAL Nº 263/2024. |
| Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES DE NOVA ITARANA, ESTADO DA BAHIA PARA A GESTÃO 2025 A 2028; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SINVAL GALVÃO DE SOUZA PARA ESCOLA MUNICIPAL ABENIL BORGES DOS SANTOS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DESPACHO/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 010/2024 |
| Resumo: empresa: SMC SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 056; 058/2024; DECRETO Nº 057/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 012/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO HOMOLOGATORIO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
| Resumo: Contratada: TAO PRODUÇÕES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO HOMOLOGATORIO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratada: SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: SILVA & KOPPE CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: TAO PRODUÇÕES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. |
| Resumo: CONTRATADO: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA; CONTRATADO: FERRY ESPETÁCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024; HOMOLOGAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. |
| Resumo: EMPRESA ESCOLHIDA: A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA; EMPRESA ESCOLHIDA: FERRY ESPETÁCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 428/2024; DECRETO Nº 429/2024. |
| Resumo: DESIGINAR O SENHOR FLORISVALDO SOUZA BASTOS FILHO; DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ITARANA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 |
| Resumo: empresa: AUTOPOSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DA CIDADE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: empresa: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DA CIDADE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 427/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 236/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA A LEI MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 622/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ PAULO ALMEIDA CERQUEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA ESTADO DA BAHIA, PARA SERVIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA COMO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL EM MILAGRES BAHIA, DURANTE O PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 624/2024; PORTARIA Nº 625/2024. |
| Resumo: FICA NOMEADO, O SRº FLÁVIO QUEIROZ RODRIGUES; SRº ABRAÃO ALMEIDA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ADJUDICAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024: |
| Resumo: empresa: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DESPACHO DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 626/2024; PORTARIA Nº 627/2024. |
| Resumo: fICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SRº ERIVELTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, O SRº HUDSON MARCOS ALVES ROCHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA N° 628/2024 |
| Resumo: TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR VALDECIO DE QUEIROZ ARAUJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 618/2024; PORTARIA Nº 619/2024; PORTARIA Nº 620/2024; PORTARIA Nº 621/2024. |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRA. LILIANE CATARINA LOUZADO; SRA. ELBA PEREIRA ROTONDANO; SR. REGINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; SR. DERNIVALDO MONTEIRO SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 622/2024 |
| Resumo: AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ PAULO ALMEIDA CERQUEIRA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA ESTADO DA BAHIA, PARA SERVIR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES COMO PROFESSOR, DURANTE O PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE CANCELAMENTO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 623/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, A SR. CARLOS ALBERTO COSTA DIAS, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO E-SIC, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 629/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, AO SRº MARCELO GONÇALVES LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 617/2024 |
| Resumo: CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 050; 053/2024; DECRETO Nº 051/2024; DECRETO Nº 052/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 616/2024 |
| Resumo: CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO VICE-PREFEITO E VEREADOR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/ AO CONTRATO Nº 087/2024 |
| Resumo: EMPRESA: F23 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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