PREFEITURA MUNICIPAL
NOVA ITARANA
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002; 003; 004; 005; 006/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALAR, SUSPENSÕES MEDICAMENTOSA, INSTRUMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2023 |
| Resumo: empresa: PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. empresa: J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 569/2024; PORTARIA Nº 570/2024; PORTARIA Nº 571/2024; PORTARIA Nº 572/2024; PORTARIA Nº 573/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES JOÃO DURVAL SORES MARQUES ; SUED ALMEIDA GALVÃO; NORMA SILVA DE ASSUNÇÃO; ALLAN MONTEIRO CABRAL; GABRIELA FERREIRA DA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATA DE SESSÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA LOMANTO JÚNIOR QUE SÃO PARTE INTEGRANTES DOS ESPAÇOS LIVRES E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATA DE SESSÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LASER,TURISMO E EVENTOS, DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 574/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA PUBLICADA A RELAÇÃO DOS PROFESSORES CONTEMPLADOS PARA O ENQUADRAMENTO, CONFORME PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA AO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS/TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS, OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09H:00MIN, LEIA-SE: A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS, OCORRERÁ NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H:00MIN. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA AO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS/ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS, OCORRERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09H:00MIN, LEIA-SE: A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS, OCORRERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H:00MIN. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA LOMANTO JÚNIOR QUE SÃO PARTE INTEGRANTES DOS ESPAÇOS LIVRES E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPREENDENDO REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E DEMAIS PRÉDIOS LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 029/2023 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO ESTRUTURA DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, PAINÉIS EXPOSITORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS DATAS CALENDÁRIOS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2022: PESSOA FÍSICA: GERALDA ALVES |
| Resumo: PESSOA FÍSICA: GERALDA ALVES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024 |
| Resumo: INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, QUE ACONTECERÁ DE 19 A 23 DE FEVEREIRO, VISANDO O APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, QUE ACONTECERÁ DE 19 A 23 DE FEVEREIRO, VISANDO O APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, QUE ACONTECERÁ DE 19 A 23 DE FEVEREIRO, VISANDO O APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA DA RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 2024/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: RESOLUÇÃO Nº 2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024; LEIA-SE: RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 405/2024 DECRETO Nº 406/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024; DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: ABERTURA DE VAGAS PARA FORMALIZAR O PEDIDO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA ITARANA -BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA (SME) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO DA CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 |
| Resumo: empresa: WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES (WRC AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 |
| Resumo: empresa: WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES (WRC AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: JORSIANE SANTANA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 1º GRANDE LEILÃO/ EDITAL Nº 001/2024 |
| Resumo: LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS AO USO DESTA PREFEITURA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATA DE SESSÃO/ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LASER, TURISMO E EVENTOS, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 |
| Resumo: empresas: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; ULTRATEC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA; LVT CONSTRUTORA EIRELE; CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ PORTARIA Nº 568/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM SEUS NÍVEIS E CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICO NA MODALIDADE DE LEILÃO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 003; 004/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI Nº 255/2024; LEI Nº 256/2024. |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 252 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOSDAS CONTAS; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 567/2024 |
| Resumo: REVOGA A PORTARIA Nº 558/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 568/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM SEUS NÍVEIS E CLASSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 566/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DOS PROCESSOS PROTOCOLADOS NO ANO DE 2023 E ANTERIORES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 404/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: 10 DE JANEIRO DE 2024, FINDANDO EM 09 DE JANEIRO DE 2028; LEIA-SE:10 DE JANEIRO DE 2024, FINDANDO EM 10 DE JANEIRO DE 2028. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 |
| Resumo: empresa OSJ DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 055/2022 |
| Resumo: empresa OSJ DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 056/2022 |
| Resumo: empresa O J S DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2021 |
| Resumo: LEIDISON SALA ANDRADE - ME |
| Tipo: |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE REABERTURA/TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS E AVENIDA LOMANTO JÚNIOR QUE SÃO PARTE INTEGRANTES DOS ESPAÇOS LIVRES E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023 |
| Resumo: EMPRESA: JONATAS ALBERT DA CRUZ SANTOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 |
| Resumo: CLEIDISON SALA ANDRADE - ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ADITIVO DE Nº 001 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2023 |
| Resumo: Empresa GIRASSOL AMBIENTAL LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023 |
| Resumo: EMPRESA: E N DE ARAUJO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 404/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO PARA MANDATO 2024-2028 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 400/2024; DECRETO Nº 401/2024; DECRETO Nº 402/2024; DECRETO Nº 403/2024. |
| Resumo: DEFINE O PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DELIMITADOR PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DO MUNICÍPIO; INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO;INSTITUI A NOMEIA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL – REURB;AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ADITIVOS DE PRAZO Nº 001/ AOS CONTRATOS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 008; 013; 018; 019; 021; 043; 052; 059; 063; 064; 072; 077; 096; 107; 113/2023; ADITIVOS DE PRAZO Nº 002/ AOS CONTRATOS Nº 004; 007; 008; 009; 010; 011; 014; 015; 029; 054; 055; 056; 065/2022; ADITIVO DE PRAZO Nº 002/ AO CONTRATO Nº 015/2023; ADITIVOS DE PRAZO Nº 003/ AOS CONTRATOS Nº 002; 065/2022; ADITIVOS DE PRAZO Nº 003/ AOS CONTRATOS Nº 051; 054/2021. |
| Resumo: EMPRESA JONATAS ALBERT DA CRUZ SANTOS; JONATAS ALBERT DA CRUZ SANTOS;RSA VENDAS E ASSESSORIA (TMSSA ASSESSORIA E CONSULTORIA); DAVI ANDRADE JULHO; E N DE ARAUJO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL; FAROS BRASIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME;META GESTÃO PÚBLICA LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: ENGEMATH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PARECER (CME) Nº 006/2024 PARECER (CME) Nº 007/2024 PARECER (CME) Nº 010/2024 |
| Resumo: PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 ; CALENDÁRIO LETIVO 2024 ; APROVAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DE 2024 DA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTA ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS ADULTOS E IDOSOS – EPJAI, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: CALENDÁRIO ESCOLAR/2024. |
| Resumo: CALENDÁRIO ESCOLAR/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 564/2024 PORTARIA Nº 565/2024 |
| Resumo: ESTABELECE A ESTRUTURA E MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (TEMPO PARCIAL E EM TEMPO INTEGRAL), EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS E PEJA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO; ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª VIVIANE CERQUEIRA SANTOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 561/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO, A SRº LEONARDO SOUZA BASTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COMPRAS DO MUNICIPIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE NOVA ITARANA, A PARTI DESTA DATA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 399/2024 |
| Resumo: FICA DESIGINAR O SENHOR ELMO RICARDO GALVÃO SOUZA SILVA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DE AMBAS AS SECRETARIAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 559/2024; PORTARIA Nº 560/2024. |
| Resumo: FICA EXENORADO O SR. RENIVALDO SILVA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 02, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO; FICA EXENORADO O SR. CARLOS ALBERTO COSTA DIAS, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DO E-SIC |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 562/2024: PORTARIA Nº 563/2024. |
| Resumo: FICA EXENORADO O SR. RENATO PIRES PEREIRA, EXERCENDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO;FICA NOMEADO, O SR. RENATO PIRES PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 398/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. VIVIANE CERQUEIRA SANTOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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