PREFEITURA MUNICIPAL
NOVA ITARANA
Acessando - 2024
Publicações Agosto
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 430/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO DO CARGO VIGILANTE POR ABODONO DE CARGO, INCISO II, E 153 DA LEI MUNICIPAL Nº 014/1992, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 635/2024; PORTARIA Nº 636/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICIPIO, ATINENTE AO PERIODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE 06 ABRIL-1998 06 ABRIL- 2003; ATINENTE AO PERIODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE 09 ABRIL-2019 09 ABRIL- 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 637/2024; PORTARIA Nº 638/2024: PORTARIA Nº 639/2024; PORTARIA Nº 640/2024; PORTARIA Nº 641/2024; PORTARIA Nº 642/2024. |
| Resumo: FICA EXENORADO O SRº EDILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA; FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA MERE PIRES DOS SANTOS; LUCIANA SILVA DOS SANTOS; FÁTIMA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA; FÁTIMA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA; UBIRANEY MRYA RIBEIRO; EZENILDA SANTOS DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 643/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRª EVA CRISTIAN PREREIRA ROTONDANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TORNAR SEM EFEITO / LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA-LU VÁLIDA PELO PRAZO DE (02) DOIS ANOS AO POSTO ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA- LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE (02) DOIS ANOS AO POSTO ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA, NO POVOADO KM 93, NOVA ITARANA-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 |
| Resumo: Contratado: TERRAZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE ABERTURA/CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE, (MÉDICO GINECOLOGISTA E FONÓDIOLOGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 265/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA), VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SAÚDE, MEDIANTE A MODALIDADE LICITATÓRIA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE, (MÉDICO GINECOLOGISTA E FONOAUDIÓLOGO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 155/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: ENGEMATH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO HOMOLOGATÓRIO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: Contratada: ENGEMATH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024: |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADAS EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024: |
| Resumo: CONTRATADA: CONSTRUTORA BASFRE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA- LU, VÁLIDA PELO PRAZO DE (02) DOIS ANOS AO POSTO ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA/ EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 123, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024; EXTRATO DECONTRATO Nº 153/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 |
| Resumo: CONTRATADO: LABODIVA SERVICOS LTDA; RSA VENDAS E ASSESSORIAS LTDA; COMERCIAL DSS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 |
| Resumo: Contratado: LABODIVA SERVICOS LTDA; RSA VENDAS E ASSESSORIAS LTDA; COMERCIAL DSS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 051/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 29 DE ABRIL DE 200 |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE (RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 29 DE ABRIL DE 200 |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 132, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024; DECRETO Nº 075/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL Nº 03/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO PROGRAMA EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO PROGRAMA EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024; PREGÃO ELETRÔNICO (PRP) Nº 065/2023 |
| Resumo: CONTRATADA: J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMERCIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ERRATA DO CONCURSO Nº 001/2024 |
| Resumo: ONDE SE LIA: ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO NA ÁREA. LEIA-SE: ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO NA ÁREA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE RESPONSÁVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DESTINADAS AOS PACIENTES USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DESTINADAS AOS PACIENTES USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE INTENÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ITARANA. |
| Tipo: |
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| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADAS EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DO MOCOZINHO, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2024 |
| Resumo: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM VEÍCULO DO TIPO MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, SENDO QUE O COMBUSTÍVEL SERÁ POR CONTA DO CESSIONÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADAS EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO POVOADO DO MOCOZINHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022 |
| Resumo: empresa: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: Empresa ENGEMATH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: DECRETOS Nº 067, 072, 073/2024; DECRETOS Nº 068, 070, 071/2024; DECRETOS Nº 069/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 634/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RETORNO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ADJUDICAÇÃO /CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONSTRUTOTRA E SERVIÇOS 73 LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LUMINÁRIAS A LED NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 114/2024 |
| Resumo: empresa: rocha rios construtora ltda. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 125, 126, 127, 128/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/202; EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024. |
| Resumo: CONTRATADO: MERCADINHO RAMOS COSTA LTDA; CONTRATADO: R B S DA SILVA DE AMARGOSA; CONTRATADO: GIRASSOL AMBIENTAL LTDA; CONTRATADO: CFR CONSULTORIA EM FISICA RADIOLOGICA LTDA; CONTRATADO: LC FERRAZ LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024; ATO HOMOLOGATÓRIO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041, 043, 044/2024; HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADES N°020, 021, 022/2024. |
| Resumo: Contratado: Mercadinho Ramos Costa Ltda.; R B S DA SILVA DE AMARGOSA; GIRASSOL LTDA; CFR LTDA; LC LTDA; EMPRESA: TOPVEL LTDA; RECONVEL RECONCAVO VEÍCULOS LTDA; BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA; MICAIAH PRODUÇÕES LTDA; JOSE PEDRO VIEIRA DE ALMEIDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO Nº 087/2024 |
| Resumo: EMPRESA: F23 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: EDITAL/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO HOMOLOGATÓRIO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 |
| Resumo: empresa: RECONVEL RECONCAVO VEÍCULOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: ATO HOMOLOGATÓRIO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 |
| Resumo: empresa: TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 633/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICIPIO, ATINENTE AO PERIODO AQUISITIVO QUINQUENAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: PORTARIA Nº 632/2024 |
| Resumo: FICA CONCEDIDA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, O SRª LINDACI COSTA BRAGA, AO PERÍODO AQUISITIVO QUINQUENAL DE; 01 ABRIL-2008 31 DEZEMBRO - 2010 01 JANEIRO 2014 01 DE MAIO 2016, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS FORMAL E LEGALMENTE ADQUIRIDOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: NOVA ITARANA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 264/2024 |
| Resumo: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, POR MEIO DE DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIAR AS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2024 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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